Senado traça estratégia para votar pré-sal

[Natanael Martins]

Em minoria no Senado e certos de uma derrota em caso de confronto, os senadores do Rio e do Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do país, reúnem-se hoje, às 14h, para definir a estratégia de ação para tentar derrubar a mudança na regra de distribuição dos royalties entre os Estados aprovada na Câmara. Os senadores de São Paulo foram convidados, embora o Estado tenha menos a perder.

A emenda da Câmara, que acaba com a diferenciação entre Estados produtores e os demais, na divisão dos royalties, é de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Diante da forte repercussão contra a emenda, principalmente de políticos e sociedade do Rio, agora Ibsen está propondo uma alteração no Senado. Ele sugere uma emenda que determine à União compensar o prejuízo dos Estados produtores.

"O que ele está propondo implica compensação e isso não nos interessa. Daqui a pouco o governo não paga. Só o fato de o Ibsen estar propondo alteração à emenda dele mostra que a proposta aprovada é desequilibrada", diz o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) ligou para Cabral ontem para tranquilizá-lo e dizer que a Casa vai encontrar uma solução equilibrada. No Senado, cada Estado tem três parlamentares. Como a regra de distribuição dos royalties aprovada na Câmara beneficia a maioria dos Estados, exceto os produtores, uma votação sem entendimento resultaria em derrota do Rio e do Espírito Santo. "Se formos para a disputa, não teremos chance de fazer uma mudança equilibrada. Por isso, precisamos buscar o diálogo com os demais senadores", diz Casagrande.

Para ele, a emenda de Ibsen e Souto é ilegal, inconstitucional e incentiva a disputa federativa, além de não levar em conta o sistema tributário nacional, por desconsiderar a cobrança do ICMS do petróleo no destino. Um dos fatos mais prejudiciais ao Rio e ao Espírito Santo é que, pela emenda, a mudança na divisão dos royalties atinge os campos já licitados, ou seja, tira dos Estados recursos que eles já recebem e estão comprometidos. Para os críticos, trata-se de quebra de contrato.

A Constituição determina tratamento diferenciado aos Estados produtores, na divisão dos royalties do petróleo. A emenda da Câmara diz que esses recursos serão repartidos entre os Estados e municípios segundo os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), independentemente de ser produtor ou não.