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Participação Popular

Grupo para discutir políticas públicas que apontem para a maior integração/gerência/controle entre a população e a máquina pública.

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Avanço da Sociedade Civil na representação legislativa. 1 resposta 

Avanço da Sociedade Civil na participação política. Tendo como base a total desfiguração da representação parlamentar nos três níveis, (municipal, estadual e federal) nos respectivos cargos,…Continuar

Iniciado por Edno Araujo. Última resposta de nelson gonçalves guimarães 25 Fev, 2010.

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Comentário de Walter Bonetti em 4 abril 2011 às 15:41
Olá mensagem do Grupo-Geração Sustentavel a todos os membros - " O BRASIL QUE QUEREMOS" Não suportamos mais o descaso e as atitudes catastróficas ou mesmo criminosas que devastam nossas florestas. O aquecimento global já esta fazendo vítimas em todo o mundo e é preciso que as pessoas sérias, preocupadas com as questões ambientais, se mobilizem e sensibilizem a todos, formando uma corrente humana em defesa do meio ambiente no qual vivem. O Brasil como possuidor do maior lençol freático, da maior reserva de água doce e significativa parcela das florestas que ainda existem no Planeta, tem a vocação natural de ser um dos líderes mundiais nessa empreitada, como guardião da vida. Por ser esse o Brasil que queremos, formamos um grupo de pessoas imbuídas desse mistér e fundamos o Partido dos Defensores da Ecologia - P.D.Eco com a finalidade precípua de batalhar pela moralidade e sensatez no tocante às causas ambientais. Pretendemos formar um verdadeiro Exército da Natureza e para tanto estamos convocando, os Brasileiros de todos os Estados para que juntos possamos dar exemplos sadíos aos Predadores Ambientais a fim de que tenham uma conciência ecológica em busca da sobrevivência desta e das futuras gerações. visite nosso site www.pdeco.com.br -  e mail ppdecologia@yahoo.com.br - Walter Bonetti 
Comentário de ROSELEVITA em 4 setembro 2010 às 0:49
OLA! companheiros muito obrigada por me aceitar na comu.
bjs a todos e vamos a luta
Comentário de Reinaldo Francisco dos Santos em 26 agosto 2010 às 22:38
Comentário de BLOG DA DILMA em 25 julho 2010 às 23:33
Visite o BLOG DA DILMA, o maior portal da Dilma Rousseff na internet e solicite os adesivos AGORA É DILMA na cor vermelha, que receberá em tua casa. Acesse: http://dilma13.blogspot.com/ Conheça também nossa página na rede social: http://blogdadilma.ning.com/
Comentário de Robson Leite em 24 junho 2010 às 17:04
É preciso ampliar a Democracia no Brasil

Por Robson Leite

Neste ano, debateu-se com vigor a questão da ética na política, com especial ênfase no Projeto Ficha Limpa, finalmente aprovado pelo Congresso Nacional. Mas a próprio conceito de Democracia e os limites atuais ao pleno exercício da cidadania ainda precisam ser melhor compreendidos e discutidos pela sociedade.

Defendo a ampliação da Democracia no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Isto significa a transformação e aprimoramento da sua feição representativa e a construção de mecanismos de efetiva participação popular. Compreendo que o melhor caminho para isto seja a formação de um espaço público deliberativo que combine democracia parlamentar, democracia semidireta (referendos, plebiscitos) e espaços, em graus diversos de institucionalização, de participação direta dos cidadãos e cidadãs. Trata-se de criar um sistema de democracia ampla e participativa, que envolva uma crescente democratização do poder político, e se relacione com a campanha por uma reforma política.

A ampliação da democratização do Estado para a construção da cidadania ativa também deve abarcar a criação de mecanismos de controle social e participação nos espaços de decisão das empresas, bancos públicos e órgãos públicos de grande poder de intervenção em aspecto sócio-econômicos. A luta pela democracia participativa por meio de instrumentos como a definição do gasto público por participação popular direta e de conselhos setoriais como saúde, educação, assistência social, habitação popular, dentre outros, faz parte da estratégia de transição para um novo tipo de sociedade. Devemos buscar mobilizar cidadãos e cidadãs, movimentos sociais e entidades da sociedade para o exercício da participação política.

Queremos com isto incentivar um processo permanente de alteração da correlação de forças em favor dos trabalhadores e do povo brasileiro, agentes centrais das transformações rumo a um Brasil melhor. Esta mudança deve se expressar nas posições crescentemente conquistadas na institucionalidade democrática, no aumento da organização e da capacidade de mobilização do povo e na evolução da própria cultura política do país, tornando-a cada vez mais receptiva aos valores do bem comum.

A ocupação de espaços no parlamento deve reforçar a luta social direta e vice e versa, criando uma dinâmica virtuosa para o crescimento do movimento democrático popular. A ação política deve superar a separação entre a atividade política elitista, especializada e profissional e a cidadania ativa dos trabalhadores e do cidadão comum. Devemos ter um forte compromisso com a ética republicana e com a transparência da ação parlamentar, criando mecanismos de prestação de contas e cobranças, entre o parlamentar e sua base eleitoral, o que significa construir mandatos efetivamente participativos.

Via www.robsonleite.com.br
Comentário de Robson Leite em 23 junho 2010 às 13:28
Participação Popular: Por uma nova forma de Democracia

“A democracia representativa está em crise. Ela tem seu ponto quase exclusivo no momento do voto”. Assim o Bispo Dom Dimas Lara Barbosa abre seu texto na Carta Capital desta semana.

Ao longo de apenas duas páginas, ele discursa sobre as falhas do nosso modelo atual de democracia e apresenta soluções simples para ampliar a participação popular. O papel do cidadão não pode estar restrito ao voto. “É necessário ir além da democracia representativa e ampliar cada vez mais os sujeitos políticos capazes de tomar em suas mãos o processo de construir a sociedade e o Estado. Tudo isso introduz um novo adjetivo ao conceito de democracia: a democracia participativa, como um necessário complemento à democracia representativa. É direito das pessoas mais interessadas nas ações do Estado poder decidir sobre elas. Tais pessoas, para além do voto, assumem-se como sujeitos e agentes políticos quando, nos movimentos e estruturas constituídas legalmente, têm vez e voz determinantes nos encaminhamentos do Estado.”

Apesar de poucas, já há formas de maior participação popular nas decisões políticas, como o Orçamento Participativo, que já foi adotado por algumas prefeituras e até pelo Estado do Rio Grande do Sul, durante o Governo Olívio Dutra. Projetos de lei de iniciativa popular já podem ser observados, como o recente “Ficha Limpa”. A Câmara dos Deputados possui desde 2001 uma Comissão de Legislação Participativa, “a qual cabe receber propostas apresentadas de forma pessoal, por entidades ou mesmo por fóruns e eventos.” O Senado também tem a sua Comissão de direitos Humanos e Legislação Participativa, que recebe anualmente cerca de 90 propostas.

Apesar destes recursos, o Brasil conta apenas com quatro leis aprovadas provenientes de projetos de lei de iniciativa popular, as restantes normalmente são adotadas por um parlamentar ou pelas comissões, que garantem sua tramitação no Congresso Nacional, assumindo assim a autoria do projeto. A primeira lei criada por projetos de iniciativa popular foi aprovada em 1994, apesar de a constituição garantir este direito desde 1988. A norma caracterizou chacina realizada por esquadrão da morte como crime hediondo. Em 1999 foi aprovado no tempo recorde de 42 dias o projeto que tornou crime passível de cassação a compra de votos.

Em 2005, o projeto protocolado em 1992 que criava o Fundo Nacional de Habitação foi finalmente aprovado e o mais recente que temos é o Ficha Limpa, aprovado rapidamente no intervalo de oito meses.

“Os conselhos paritários também formam um campo privilegiado de participação popular. Usados adequadamente são espaços de formação de uma consciência política e de nova expertise em áreas específicas.” Neles a população tem o direito de opinar sobre temas específicos, garantindo a ampliação das políticas públicas.

Obrigado Dom Dimas. Continuamos juntos construindo uma nova forma de democracia, com fé, política e voltada para o bem comum.

*Os trechos em itálico são retirados do texto de Dom Dimas Lara Barbosa, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário geral da CNBB. Publicado na edição 600 da Carta Capital, de 16 de julho. Confira!

Via www.robsonleite.com.br
Comentário de Fabio Rosa em 23 junho 2010 às 1:49
Boa noite, companheiros!

Gostaria da sua opinião sobre um artigo que escrevi, que trata da manipulação da opinião pública por parte da grande mídia.

O artigo encontra-se em http://bit.ly/dBgzC9

Convido também a seguir meu perfil no Twitter em http://twitter.com/fabiorms

Saudações,
Fabio Rosa.
Comentário de Alexandre Goulart Paiva em 22 junho 2010 às 22:24
Gostaria de sugerir que sempre que fosse necessária licitação, fosse exigido que as empresas estivessem certificadas no conjunto de Normas Auditáveis das Séries Abnt ISO14.000 e ISO9.000 inicialmente . Desta forma poderiamos garantir manutenção da qualidade de produtos e serviços e cumprimento de Legislações Ambientais.
Comentário de Robson Leite em 17 junho 2010 às 17:48
Convido a todos e todas a participarem do grupo "Fé e Política" http://www.mobilizacaobr.com.br/group/fepoltica

A Fé não pode viver sem obras que a justifiquem. A política pode até existir sem fé, desde que seja pautada nos princípios da cidadania, da ética e da promoção do bem comum. (Carta de S. Tiago)
Comentário de CARLOS ALBERTO HONORATO DA SILVA em 7 junho 2010 às 10:18
Brasília, segunda-feira, 07 de junho de 2010



Bom dia,

Encaminho para vosso conhecimento, sinopse das notícias veiculadas nos principais meios de comunicação do Brasil.



Nacionais:

- Safra terá R$ 100 bi de crédito e mais subsídios. Em seu último grande pacote de benefícios a empresários rurais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje, na sede da Embrapa, um novo plano de R$ 100 bilhões para amparar a produção agropecuária nacional; (1)

- Petrobras acha mais óleo leve no pré-sal de Campos; (4)

- Benefícios para pesquisa. A renúncia fiscal do Brasil para pesquisa e desenvolvimento pulou de R$ 220 milhões em 2006 para R$ 880 milhões no ano seguinte. Em 2008, ela praticamente dobrou, para R$ 1,54 bilhão; (1)

- Investimento em TI. Depois de investir US$ 36 milhões em três anos no desenvolvimento de produtos, a Perto, fabricante de equipamentos para automação bancária e comercial, prevê erguer nova unidade industrial; (1)

- Computador mais acessível. Os preços dos computadores caíram em média 5% nos primeiros três meses deste ano. A queda foi maior para os portáteis (notebooks e netbooks)- 19%; (1)

- Hering fora do Brasil. Os planos de expansão para as lojas da Cia. Hering incluem a abertura de pontos de venda nos países vizinhos. A Argentina é um dos alvos estudados; (1)

- Bombardier nos trilhos. Maior e mais rentável operação da Bombardier, a divisão de trens de passageiros quer expandir seus negócios no Brasil, onde só detém contratos de reforma de carros do Metrô de São Paulo; (1)

- Melhora na qualidade. O deságio aplicado ao café brasileiro nos mercados internacionais diminuiu 10,5% em maio, mostrando a valorização recente do produto; (1)

- Ações '"perdidas". Milhões de brasileiros esqueceram que são acionistas. Só da antiga Telebrás, o número de acionistas perdidos chega a 5 milhões, estima o Bradesco, que assumiu a escrituração dos papéis das teles; (1)

- Bradesco adquire controle acionário do Ibi México por R$ 297 mi. Banco anunciou também parceria de 20 anos com a C&A mexicana para a venda de produtos e serviços financeiros; (2)

- Novas coberturas de plano de saúde entram em vigor; (1)

- Parada Gay toma conta da Avenida Paulista. Pouco depois do meio-dia começou, na capital paulista, a festa da 14ª Parada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Os participantes, que lotam a Avenida Paulista, já seguiam sentido avenida Consolação. (5)



Políticas:

- Lula deve voltar a despachar do Palácio do Planalto após a Copa; (4)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições; (3)

- Popularidade de Lula impulsiona Dilma. O cruzamento da avaliação de Lula com a intenção de voto mostra como Lula transformou Dilma Rousseff. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustenta os índices de aprovação do governo em alta. Sua nota média chegou a 7,8 na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, o porcentual dos eleitores que acham sua gestão ótima ou boa é de 75%, e nada menos do que 86% aprovam sua maneira de governar; (2)

- Dilma assume liderança isolada no Norte, Nordeste e Centro-Oeste; (2)

- Dilma tem 43% entre assistidos pelo governo. A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 43% das intenções de voto entre os eleitores beneficiados por programas sociais do governo federal, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O pré-candidato do PSDB, José Serra, tem 33%; (1)

- Emprego e renda ajudam petista; tucano capta descontentes. Entre os que consideram que a oferta de vagas 'melhorou muito', 51% pretendem votar em Dilma e 32%, em Serra; (2)

- Dilma Roussef visita setor energético e se prepara para maratona de convenções. A ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai aproveitar a agenda da próxima semana para reforçar, mais uma vez, os laços entre seu programa de governo e as políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após defender as diretrizes econômicas do governo petista em debate organizado pela Confederação Nacional da Indústria, Dilma terá a chance de mostrar seus conhecimentos na área energética, pasta que esteve sob seu comando entre os anos de 2003 e 2005; (2)

- Dilma em ritmo frenético. Parece que a presidenciável petista está mesmo a todo vapor e não pensa em parar esse ritmo frenético. Com a pré-campanha embalada pelos sindicatos, a petista Dilma Rousseff terá na 2ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que acontece hoje (4/6) e amanhã (5/6)em Brasília, a oportunidade de mais um palanque. O coordenador-geral da entidade, João Antônio de Moraes, disse que a candidatura de Dilma ao Planalto é a que mais se identifica com o pensamento da categoria; (4)

- Dossiê atribuído ao PT é obra dos próprios Tucanos, afirma Luis Nassif. Em sua página na internet, o jornalista Luís Nassif, ex-colunista e ex-membro do conselho editorial do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, hoje editor de uma das páginas de política mais conceituadas na blogosfera brasileira, publicou nesta sexta-feira a explicação para a história de um dossiê sobre as atividades empresariais de Verônica Allende Serra, ex-sócia da irmã do banqueiro Daniel Dantas, Verônica Dantas, em uma empresa constituída em Miami, que seria especializada em contratos e licitações com o Poder Público; (6)

- Meirelles: 'Estamos confiantes de que manteremos a inflação sob controle'. Em reunião do G-20 na Coréia do Sul, o presidente do BC afirmou também que o Brasil está contribuindo para a recuperação global por meio de um crescimento econômico sustentável; (2)

- Mais uma do Senado. Um grupo de pelo menos 20 senadores é acusado de piratear livro de consultor legislativo, indenização pode superar R$ 13 milhões. (1)



Esportes:

- Copa 2010 - Torcida invade estádio e causa tumulto em jogo na África do Sul. Pelo menos nove pessoas são levadas ao hospital após confusão no amistoso entre Nigéria e Coreia do Norte; venda de ingressos falsos seria o motivo da revolta; (2)

- Copa 2010 - Zuma diz que África do Sul está pronta para sexta. O presidente da África do Sul considera que está tudo pronto para o início da Copa; (2)

- Corinthians arranca empate e vê a Copa do Mundo líder. Time marca aos 48 e empata com o Botafogo por 2 a 2 no último jogo antes do Mundial; (2)

- Santos goleia Vasco por 4 a 0 com bobeira incrível de Prass. Goleiro vascaíno erra reposição de bola e ainda faz pênalti no primeiro gol santista na Vila Belmiro; (2)

- Dagoberto faz três e São Paulo vence Grêmio de virada. Grêmio sai na frente, mas São Paulo consegue a vitória com boas atuações do atacante e de Rogério Ceni; (2)

- Em noite de Deola, Palmeiras segura empate com o Inter. Substituto de Marcos garante empate por 1 a 1 no Sul; time encerra jejum de três jogos sem gols; (2)

- Ceará vence o Atlético-MG e alcança o Corinthians. Washington marca gol da vitória da equipe sensação do Brasileirão contra o Galo; (2)

- Stock Car - Átila Abreu vence etapa de Ribeirão Preto na Stock Car. Líder na pontuação ganha sua primeira corrida na categoria; Ricardo Maurício é 2.º na corrida e no campeonato; (2)

- FÓRMULA INDY. Briscoe vence etapa noturna da Fórmula Indy no Texas. Prova é marcada por incêndio no carro de Simona de Silvestro, que sai apenas com ferimentos leves. (2)



Internacionais:

- Chegam à Jordânia sete ativistas da embarcação irlandesa atacada. Ativista cubano acusa Israel de ter realizado 'ação desumana, que desafia a opinião pública mundial'; (2)

- EUA questionam China sobre Coreia do Norte e avanço militar de Pequim. Secretário de Defesa diz que as nações asiáticas não podem ficar paradas diante de naufrágio sul-coreano. (2)



Brasília/DF:

- Universo faz a festa nas ruas de Brasília. Equipe desfila em carro aberto com a taça de campeão do NBB e reúne centenas de torcedores durante a comemoração. O Universo partiu do Ginásio Newton de Faria, em Anápolis (GO), onde conquistou o título do Novo Basquete Brasil (NBB) com uma vitória sobre o Flamengo, por 76 x 74, direto para a festa em Brasília. Depois de almoçar e comemorar em uma churrascaria da cidade, todo o elenco, junto com a comissão técnica e dirigentes, participou de desfile em carro do Corpo de Bombeiros. A carreata do título partiu da Avenida L4 Sul, passou pela Ponte Costa e Silva e foi até a 202 Sul, antes de voltar para o ponto de partida, na Avenida das Nações; (3)

- Venda de material de construção aumenta 18,9% no DF; (4)

- O tempo em Brasília ficará hoje entre 15° e 25°. Sol com algumas nuvens. Não chove. (3)





Dilma Rousseff

A REPRESENTANTE OFICIAL DA CONTINUIDADE DO PROJETO LULA PARA O BRASIL

H ttp://www.dilmanaweb.com.br/content/main/





Cordialmente,

Carlos Alberto Honorato da Silva

karlos.honorato2@yahoo.com.br





Fonte:

(1)-h ttp://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir

(2)-h ttp://www11.estadao.com.br/ultimas/

(3)-h ttp://www.ejornais.com.br/jornal_correio_brasiliense.html

(4)-h ttp://www.emtemporeal.com.br/

(5)-h ttp://www.jornalalobrasilia.com.br/noticias/

(6)-h ttp://dilma13.blogspot.com/

(7)-h ttp://www.jornaldebrasilia.com.br/site/index.php




Outros meios de acesso a Coluna do Honorato:

- EU_LEIO_A_COLUNA_DO_HONORATO-subscribe@yahoogrupos.com.br (enviar e-mail solicitando participar do grupo)

- h ttp://www.grupos.com.br/group/karlos.honorato/?action=join (acessar site e providenciar sua inscrição





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